• Contato
sábado, 21 maio, 2022
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Cultura aprova isenção fiscal e anistia a dívidas da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais

10/05/2018
em Política
Share on FacebookShare on Twitter

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou isenção fiscal e anistia de dívidas da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT). A medida está prevista no Projeto de Lei 8846/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros 13 parlamentares da bancada fluminense.

Pelo texto, além do perdão das dívidas, a entidade passa a ser isenta de diversas contribuições: Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Imposto de Renda; Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL); imposto sobre operações financeiras (IOF). 

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Sessão especial para votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República. Dep. Sérgio Reis (PRB SP)
Sérgio Reis, relator: instituição contribui para promoção da cultura no País da mesma forma que outras associações que já conseguiram a isenção

O objetivo é dar à instituição o mesmo tratamento já recebido pela Associação Brasileira de Imprensa; pela Academia Brasileira de Letras, e pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Relator, o deputado Sérgio Reis (PRB-SP), destacou que a comissão analisou a medida apenas pelo viés cultural, deixando para a Comissão de Finanças e Tributação os impactos financeiros.

Segundo ele, a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais tem a mesma tradição centenária e presta serviços culturais relevantes com destaque similar aos das instituições que já conseguiram por lei isenção tributária e anistia de dívidas fiscais.

“A instituição contribui não apenas para a defesa dos autores, mas para a promoção da cultura no País, de modo que é meritório, do ponto de vista da cultura, estender os benefícios das entidades referidas também à SBAT”, disse.

A Sociedade Brasileira de Autores Teatrais é sociedade de utilidade pública sem fins lucrativos, fundada em 1917. Arrecada e distribui direitos autorais de seus associados, recolhe os direitos de autores de outros países encenados no Brasil e, por meio de suas congêneres estrangeiras, recolhe os direitos de autores brasileiros encenados no exterior. No plano internacional, é associada à Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/557178-CULTURA-APROVA-ISENCAO-FISCAL-E-ANISTIA-A-DIVIDAS-DA-SOCIEDADE-BRASILEIRA-DE-AUTORES-TEATRAIS.html
Assassinatos crescem 50% nos três primeiros meses de 2022 em Rondônia

Assassinatos crescem 50% nos três primeiros meses de 2022 em Rondônia

20/05/2022
Polícia Civil identifica duas adolescentes de planejarem ataques a escola da capital

Polícia Civil identifica duas adolescentes de planejarem ataques a escola da capital

20/05/2022
Inflação do Brasil é a 4ª maior do G20 e a 3ª da América Latina

Inflação do Brasil é a 4ª maior do G20 e a 3ª da América Latina

20/05/2022
Em Costa Marques, Governo de Rondônia assina Ordem de Serviço para construção do Portal da cidade

Em Costa Marques, Governo de Rondônia assina Ordem de Serviço para construção do Portal da cidade

20/05/2022

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.