Associações e cooperativas de agricultores familiares de Mato Grosso, interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), têm até a próxima semana para enviar propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo segue até 18 de maio e os projetos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), cuja finalidade é apoiar os agricultores familiares a partir da compra de sua produção, devem ser inscritos por meio do sistema PAANet, disponível no site da companhia.
De acordo com o Núcleo Técnico de Acesso em Mercados Institucionais, pertencente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), cada organização fornecedora pode apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor. Os alimentos, adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), serão destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Conforme a Conab, os projetos serão classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do Programa que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para pontuação também serão levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Todas as propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica. Em caso de dúvidas sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as organizações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada Estado.