A Comissão de Educação realiza audiência pública nessa terça-feira (15) para debater o Projeto de Lei 114/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista.
A reunião atende requerimento do deputado Átila Lira (PSB-PI). Segundo ele, a quiropraxia, a exemplo da osteopatia, da acupuntura e de tantas outras, é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como terapia complementar e não como uma grande área da ciência, a exemplo da medicina, fisioterapia e enfermagem.
Na opinião de Átila Lira, como existe um projeto que pretende regulamentar a profissão, é preciso debater melhor o tema, uma vez que proposta do mesmo teor foi rejeitada na legislatura anterior.
Confirmaram presença no debate:
– o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu José Peixoto Pimentel;
– representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Inês Nakashina;
– presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia, Roberto S. Bleier Filho.
Também foram convidados representantes dos ministérios da Educação e da Saúde.
Hora e local
A audiência está marcada para 10 horas, no plenário 10.