Ações para estimular a autoidentificação de povos e comunidades tradicionais estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), em dezenas de municípios maranhenses, como parte do Programa Maranhão Quilombola, ação desenvolvida pelo Governo do Estado com o objetivo de implementar estratégias e ações que garantam às populações quilombolas acesso a serviços públicos e melhor qualidade de vida. Entre as ações realizadas pelas equipes da Sedes estão oficinas, seminários, rodas de conversas, palestras, entre outras.
O gestor da Sedes, Francisco Oliveira Junior, destacou a importância do trabalho de conscientização realizado junto às comunidades quilombolas. “A campanha que estamos desenvolvendo se faz necessária até mesmo no sentido de conscientizar os grupos específicos maranhenses sobre seus direitos às políticas públicas, assegurando-lhes a localização, a autoidentificação e a inclusão dessas famílias no Cadastro Único (CadÚnico), facilitando seu acesso às políticas governamentais disponíveis para essas comunidades específicas”, observou o secretário.
Na área da Assistência Social, a Sedes promove nesta quinta-feira (24) e na sexta-feira (25), nas comunidades de Pedreira 2 e Anta, no município de Pedro do Rosário, seminário de capacitação para discutir uma metodologia diferenciada de trabalho na implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), nas comunidades quilombolas. Ainda na área, técnicos da Secretaria fazem apresentação sobre o papel da Sedes no enfrentamento ao racismo no Maranhão. Também como parte da ação, é realizada oficina com jovens das comunidades quilombolas e exibição do filme “Vista Minha Pele”, para promover uma reflexão sobre a discriminação racial e suas consequências.
Na área da Renda e Cidadania, está sendo apresentado nos municípios a Campanha de Autoidentificação de Povos e Comunidades Tradicionais, além de oficinas de planejamento municipal para desenvolvimento de campanha em seus territórios. As oficinas estão sendo realizadas em todos os locais pertencentes à rota quilombola, como uma das ações desenvolvidas pela Caravana Maranhão Quilombola, iniciativa desenvolvida dentro do Programa Maranhão Quilombola, que se constitui em um importante instrumento de ações articuladas de políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas do estado.
Segundo a secretária adjunta de Renda e Cidadania da Sedes e coordenadora estadual do programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, as oficinas têm como objetivo definir as estratégias de execução da campanha de autoindetificação, visando provocar nas comunidades a necessidade de entenderem a importância de se autoidentificarem como quilombolas, no momento das entrevistas para inserção de dados familiares no Cadastro Único (Cadúnico).
“Temos duas metas com esse processo: fazer a busca ativa de quem pertence à população quilombola e está fora do Cadúnico e os que estão no cadastro, mas não se identificam como tal. Além disso, queremos suscitar a discussão sobre a necessidades da autoindentificação, nas escolas, nas famílias e na sociedade em geral”, enfatizou Gabriela Borges.
A coordenadora explica ainda que a campanha visa ainda atualizar os dados das famílias tanto no que diz respeito ao sentimento de pertencimento dos povos, quanto estimular à questão de identidade racial. “Em muitos municípios com povos de maioria negra, por exemplo, as pessoas não se identificarem como pertencente à raça. O que nós queremos é promover o regate dessa necessidade de se reconhecerem, para que busquem os direitos a benefícios específicos voltados a esse público”, completou Gabriela Borges.
A apresentação da Campanha de Autoidentificação tem como público alvo lideranças quilombolas e de matriz africana; lideranças de assentamentos de agricultores familiares, pescadores artesanais, gestores públicos, membros de comitê municipal do programa ‘Mais IDH’, equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e equipes do Cadúnico.
O Programa Maranhão Quilombola realiza ações em municípios com comunidades quilombolas e se organiza a partir dos quatro eixos norteadores da Agenda Social Quilombola: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; desenvolvimento local e inclusão produtiva; direito e cidadania. As ações do programa são intersetoriais, executadas por meio de parcerias entre a Secretaria Estadual de Igualdade Racial (SEIR) e as demais secretarias e órgão afins às questões.
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