Realizado fora do Senado pela segunda vez em sua história, o projeto Pauta Feminina levou a Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, o debate sobre “Independência econômica: superar obstáculos para prevenir violências e promover autonomia”.
O encontro foi coordenado pelo chefe substituto do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) de Planaltina, Walber Jean Borges, e mobilizou dezenas de moradores da região, que se abrigaram sob uma tenda branca na parte externa do Centro.
Maria Terezinha Nunes, gestora do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, representou a Diretoria-Geral e fez uma compilação de importantes passos da Casa em direção a garantia de direitos das mulheres.
A gestora lembrou que, desde 2005, o Datasenado faz uma pesquisa bienal, por telefone, sobre a violência contra as mulheres Ela também mencionou a adesão ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça; a criação do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; o curso de educação à distância “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”; e o Programa de Assistência à Mulher em Situação de Violência, que prevê a destinação de 2% das vagas a mulheres em situação de violência. A iniciativa tem tido grande repercussão, sendo um dos pontos destacados no projeto Senado nas Casas Legislativas, que corre o país disseminando as práticas de igualdade de gênero da Casa.
Alexandra Luciana Costa, atual subsecretária de Políticas para Mulheres do Governo do Distrito Federal, elogiou a realização do debate em Planaltina.
— Essa Pauta Feminina itinerante torna possível ocupar os espaços e estimular o diálogo para ouvir a sociedade civil, destacou.
Perda de prioridade
Durante o debate, Tamara Naiz, integrante da União Brasileira de Mulheres e pesquisadora em História Econômica do Brasil, disse que as estatísticas indicam que há um aumento da violência contra as mulheres em Brasília, fato que ela associa à perda de poder da subsecretaria de Políticas para Mulheres do Governo do Distrital, que já foi uma secretaria autônoma.
Para Lúcia Bessa, presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da OAB-DF, as mulheres não devem pensar nisso apenas a partir do quadro local.
— É visível que nós mulheres não somos prioridade para esse governo. Depois de muitas mudanças, o governo fez mais uma sem consultar o Conselho Nacional de Políticas de Mulheres, tirando a pasta de mulheres da Presidência da República e subordinando-a ao Ministério dos Direitos Humanos”, criticou a advogada.
Da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Especial da Mulher
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)