A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública na próxima terça-feira (14), atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação.
Pedro Uczai lembra que o orçamento previsto para os novos investimentos no Ministério da Educação teve uma redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. “Foi a pasta que sofreu o terceiro maior corte. Este inviabiliza o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e compromete as construções de creches, a compra de equipamentos para universidades e as obras de ampliação e criação de instituições educacionais”, disse.
Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Jr., e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Hora e local
A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 2, com transmissão simultânea e participação pelo Portal e-Democracia.
