SEGUNDA-FEIRA (27)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 35 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao 39º aniversário da Lei da Anistia.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Seminário sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara).
Museu de Arqueologia e Etnologia da UFSC – Florianópolis (SC)
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Oitiva coletiva de familiares de camponeses da região do rio Araguaia, que participaram da Revolta dos Perdidos, para registrar esse momento da história brasileira.
Sala da comissão
TERÇA-FEIRA (28)
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais, no contexto dos ataques aos direitos dos trabalhadores.
Foram convidados, entre outros, o representante do plano de saúde da Petrobras, Paulo Cesar Chamadoiro Martin; o representante do plano de saúde da Caixa, Jair Pedro Ferreira; e o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fernando Antonio Ribeiro Soares.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Audiência pública, para avaliação da atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e a continuidade de suas ações, aproveitando a ocasião do 39º aniversário da primeira Lei da Anistia (Lei 6.683/79).
Foram convidados, entre outros, o procurador federal integrante do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF e conselheiro da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Ivan Cláudio Marx; o presidente da Associação de Militares Anistiados (Ampla), Wilson Silva;
e a advogada do movimento Revolta do Perdido, em prol dos camponeses do rio Araguaia, Irene Gomes.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (29)
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública, sobre o sistema de garantia de direitos”, Audiência comemorativa dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marco Antônio Soares; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira; a representante do Fórum de Justiça Juvenil do Distrito Federal, Fernanda Granja.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (30)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (31)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães