Atenção concurseiros paulistas! O novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para o cargo de Juiz Substituto já tem a banca organizadora definida!
O concurso foi autorizado no Diário de Justiça Eletrônico, do dia 25 de julho de 2018, através da portaria que institui a comissão que será responsável pelo novo certame.
Ainda não foi divulgado o número de vagas que serão oferecidas. As chances serão para candidatos com formação superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. A remuneração inicial é de R$ 24,8 mil!
Previsão do edital
A comissão será presidida pelo desembargador Ricardo Santos Feitosa e conta, ainda, com os desembargadores Christine Santini e Francisco José Galvão Bueno como primeiro e segundo suplentes.
Uma vez que o certame está autorizado e já possui comissão formada, os próximos passos são a elaboração do projeto básico e a escolha da empresa responsável pela organização do certame.
Somete após a escolha da banca organizadora serão divulgados os detalhes do edital, como cronograma, etapas e conteúdo programático.
A expectativa é de que a abertura de inscrições deva ocorrer ainda no segundo semestre de 2018.
Vagas e salários
As oportunidades serão para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada.
O salário inicial da carreira é de R$ 24.818,71.
Como será a Prova?
Com base nos últimos concursos, a avaliação dos candidatos deverá ser composta por cinco fases, sendo:
Provas objetivas, prova escrita, inscrição definitiva, avaliação de cunho oral e análise de títulos.
O exame objetivo terá 100 questões, divididas em três blocos. No primeiro são abordados temas sobre direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente. No segundo, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral. Finalmente, no terceiro, direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
A segunda fase consta de prova discursiva e prova prática de sentença, com temas sobre noções gerais de direito e formação humanística e outras questões sobre pontos do conteúdo programático, além de lavratura de sentença.
Já a prova oral costuma versar sobre direito civil, processo civil, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito penal, processual penal, direito eleitoral, direito empresarial, direito tributário, direito ambiental, direito administrativo, sociologia do direito, psicologia judiciária, ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, filosofia do direito e teoria geral do direito e política.
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