A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate, nesta quarta-feira (7), a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio. O debate atende a requerimento dos deputados Ana Perugini (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP).
Os deputados entendem que, apesar de muitos avanços, a legislação sobre segurança contra incêndio no Brasil ainda é muito tímida, o que justifica um olhar do legislador para a questão como uma prioridade social.
“A maioria dos incêndios no País poderia ser evitada por meio de medidas de segurança adequadas e, principalmente, por meio de vistorias periódicas, já adotadas em alguns Estados. Com tal periodicidade, muitas tragédias poderão ser evitadas e a busca de culpados mitigada, pois se tentará ao máximo a diminuição de vítimas e de ocorrências”, afirma Perugini.
Foram convidados:
– o diretor geral do Instituto Sprinkler Brasil e Coordenador do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio, Marcelo Lima;
– o Secretário Nacional de Segurança Pública , Major Brigadeiro João Tadeu Fiorentini;
– a doutora em Segurança Contra Incêndio e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Dayse Cavalcanti de Lemos Duarte;
– o ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Cassio Armani;
– o presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo; e
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chama, Sylvio Moreira do Carmo Júnior.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 12.