A comissão externa que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 realiza, na segunda-feira (26), reunião de trabalho para apresentar aos atuais membros da bancada capixaba e aos deputados federais eleitos um balanço das atividades da comissão, bem como demonstrar os pontos sensíveis da concessão da BR 101. A reunião está marcada para as 9 horas e será realizada em Vitória (ES).
Na terça-feira (27), a comissão realiza audiência pública às 14h30. O debate ouvirá:
– Luiz Fernando Ururahy de Souza, secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU);
– Mário Rodrigues Júnior, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
– Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
– Maurício José Alves Pereira, diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e
– Roberto Paulo Hanke, diretor-superintendente da Concessionária ECO 101.
Irregularidades nas obras
O contrato da concessão compreende os 475,90 km da BR-101 desde o entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Um relatório do TCU aponta irregularidades no andamento das obras em trecho da BR-101, como atrasos na execução de obras e serviços de caráter obrigatório e manutenção da remuneração por obras não executadas. A fiscalização da execução do contrato de concessão foi pedida pela comissão ao TCU.