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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), foi até a Câmara de Vereadores fazer a leitura da prestação de contas, na tarde desta terça-feira, 19, e disse que a reforma administrativa será feita em “breve” porque é necessário diminuir as despesas para que a prefeitura possa caminhar com tranquilidade. Álvaro Dias destacou que metade das secretarias serão extintas ou fundidas e, quanto aos cargos comissionados, pelo menos 30% serão eliminados.
De acordo com Álvaro Dias, até o fim de março a Fundação Dom Cabral entregará o estudo detalhado e, em seguida, tudo será apresentado também aos vereadores. O prefeito deixou claro que a situação tem que ser encarada com otimismo, tenacidade e capacidade de gerenciamento. “Temos buscado atuar fortemente na contenção de despesas. Esse é um trabalho contínuo que vem sendo realizado há algum tempo e que vamos continuar a perseguir. Para tanto, contratamos a Fundação Dom Cabral, instituição especializada em gestão, com vasto portfólio de serviços prestados a empresas privadas e ao poder público”, detalhou o prefeito.
Segundo Álvaro Dias, foi o trabalho dessa instituição que permitiu, por exemplo, ao governador Eduardo Campos, em Pernambuco, uma administração realizadora, diminuindo despesas e racionalizando gastos. Em Natal, o prefeito observa que os estudos da Fundação Dom Cabral – ainda não concluídos – serão colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Ele ressaltou que medidas estão sendo sugeridas e algumas precisarão do encaminhamento da Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Para o prefeito, é necessário a busca pelo equilíbrio fiscal pelo lado da despesa. Ele recordou de quando licitações foram centralizadas, gerando uma economia de R$ 150 milhões entre o que havia sido orçado e o que foi efetivamente contratado. “Temos tido um trabalho eficiente dos funcionários da secretaria de Tributação, que têm usado modernas ferramentas possibilitadas pela tecnologia para melhorar a receita e fazer justiça fiscal. São medidas como o estímulo ao Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações, a expansão do processo administrativo eletrônico, a revisão da legislação tributária, o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa, parcerias com o Judiciário para estimular a regularização de pendências tributárias, entre tantas outras”, destacou Álvaro Dias.
O prefeito teceu elogios à Procuradoria do Município a quem cabe fazer a cobrança judicial quando não encontra solução por via administrativa. Ele disse que, ano passado, foram utilizados novos métodos de cobrança extrajudicial que permitiu ao município ampliação do cadastro de contribuintes devedores. Também em parceria com o Tribunal de Justiça foi instalado um Núcleo Permanente de Conciliação para o atendimento dos contribuintes em débito. “Foi preciso o ajuizamento de quase 30 mil execuções fiscais. Para este ano, estamos preparando um novo mutirão fiscal, oportunizando um acordo judicial de parcelamento e regularização”, acrescentou Dias.