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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26, a Operação Tu Quoque Brute, visando a apurar suposta prática de atos de corrupção por parte de um servidor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que era o responsável pelos procedimentos licitatórios na Penitenciária Federal, na cidade de Mossoró, Região Oeste Potiguar, a 290 km da capital.
Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.
A investigação apurou indícios de que um agente penitenciário federal solicitou vantagem financeira (propina) de uma empresa para tornar possível a formalização de contrato junto àquela unidade prisional e, para isso, teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.
Todos os supostamente envolvidos responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de licitação, com penas de até 5 anos de detenção, além de multa.
Escrita em Latim, o nome da operação é alusivo ao fato de uma pessoa trair a confiança de outra, cuja expressão tem origem ligada à história da Idade Antiga, quando o imperador romano Júlio César foi vítima de uma conspiração para tirá-lo do cargo. Entre eles estava o seu filho adotivo Marcus Brutus. O complô resultou no assassinato do imperador que na hora da morte, reconheceu o filho entre os seus algozes e proferiu a frase: “Até tu, Brutus?”.