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Como uma das iniciativas para ampliar o uso da tecnologia e a virtualização dos processos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estuda implantar videoconferências nas audiências em que seja necessário colher o depoimento de presos.
A proposta é debatida desde 2016, quando foi assinado um termo de cooperação entre o Poder Judiciário e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Por uma série de dificuldades estruturais, no entanto, a ação ainda não foi implementada.
Duas reuniões nesta quinta-feira, 28, vão retomar as discussões sobre o assunto. Os encontros acontecem na presidência do TJRN e na Governadoria, entre membros da Justiça (sobretudo a Corregedoria), do Governo do Estado (Sejuc) e do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o TJRN, o transporte físico de presos para audiências gera uma série de despesas e inconvenientes para o Judiciário, que vão desde a segurança do pessoal envolvido ao atraso processual e dificuldades com transmissão de informações entre as comarcas.
A videoconferência, segundo o juiz corregedor auxiliar Fábio Ataíde, se tornou uma ferramenta para auxiliar a logística das audiências, gerando economia com transporte de custodiados, permitindo a utilização mais eficaz do processo judicial eletrônico nos tribunais.