A região de Alto Araguaia será a 11ª de Mato Grosso a receber um Comitê de Bacia Hidrográfica. A cerimônia de instalação e posse dos membros da CBH Alto Araguaia será realizada nesta sexta-feira (05.04), em Barra do Garças.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas possuem formação tripartite, onde poder público, usuários dos recursos hídricos e entidades do terceiro setor possuem o mesmo peso e número de cadeiras. O número de participantes é definido por cada Comitê, desde que respeitada a paridade.
Os representantes do CBH definem o uso prioritário para a água da bacia hidrográfica no qual está inserido o Comitê. Entre as principais formas de uso estão abastecimento público, turismo, irrigação e empreendimentos energéticos.
A criação e instalação do Comitê na região de Barra do Garças, que engloba vários municípios, fortalece a participação popular na definição, no gerenciamento e na condução no desenvolvimento das questões hídricas, destaca o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Noquelli.
“O comitê é o ouvido da sociedade, por meio dele a população se fortalece para ser ouvida junto aos órgãos ambientais, trazendo um envolvimento maior entre sociedade civil, usuários de água e poder público. Com essa ligação, a sociedade tem a possibilidade de falar e ser ouvida pelo órgão gestor e pelo conselho estadual de recursos hídricos”, destaca Noquelli.
Os comitês federais e os de bacias de rios estaduais são definidos por sistemas e leis específicas. Os Comitês de Bacias Hidrográficas, juntamente com Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), Sema e órgão Coordenador/Gestor do Recurso Hídrico, formam o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso.
Os grupos dispõem de página na internet para dar transparência às ações de cada comitê, permitindo a contribuição e participação da comunidade de cada bacia.
Serviço
O que: Instalação Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia e posse dos seus representantes
Data: 05 de abril
Horas: 19h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Barra do Garças – Rua Mato Grosso nº 617 – Centro – Barra do Garças