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Seduh oferece capacitação sobre Luos para Administrações Regionais – Brasília

10/04/2019
in Distrito Federal

imagem10-04-2019-14-04-20Servidores das administrações regionais fazem curso sobre licenciamento. Foto: Divulgação/Seduh

Para prestar apoio aos servidores responsáveis pelo licenciamento de empresas nas Administrações Regionais, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ministrou, nesta semana, capacitação sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Os cursos ocorreram na Escola de Governo do Distrito Federal (E-Gov).

A formação detalhou os usos e aplicações da norma, sancionada em 15 de janeiro deste ano. Para isso, os participantes aprenderam a usar a Luos aplicada ao GeoPortal, plataforma de georreferenciamento da Seduh. Dessa forma, consolida-se o conhecimento por meio do texto da lei, das tabelas e dos usos permitidos para os lotes registrados em todo o território.

O entendimento dos critérios da Luos é fundamental para o desenvolvimento urbano, como destacou a subsecretária de Gestão Urbana, Ana Lúcia Oliveira. “É uma lei nova e complexa, porque unificou todos as Normas de Gabaritos e os Planos Diretores Locais”, explica.

No caso das Administrações, a Luos é aplicada para a emissão da Licença de Funcionamento de Atividades Econômicas. Por isso, o conteúdo apresentado na E-gov levou em consideração o dia a dia dos servidores. “Essa necessidade ficou mais evidente quando houve a força-tarefa para simplificação na abertura de empresas, no Simplifica PJ, em fevereiro”, afirmou.

AnálisesA expectativa é que, com o curso, as análises ocorram de forma mais rápida, de acordo com a gerente de licenciamento Paula Pinheiro Valadares, 40 anos. Lotada na Administração de Águas Claras, a servidora destacou que, hoje, tem cinco dias para fazer as avaliações.“Quanto mais ferramentas a gente tem para agilizar nosso trabalho, melhor. Porque aí as pessoas ficam satisfeitas e nós fazemos com um trabalho com mais segurança”, avalia.

Na semana anterior, a capacitação foi oferecida aos servidores da Central de Aprovação de Projetos (CAP). O curso também ocorreu na Escola de Governo, com o foco em aprovação de projetos.

*Com informações da Seduh

administrações regionais curso E-Gov Egov (Escola de Governo do DF)

Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/04/10/seduh-oferece-capacitacao-sobre-luos-para-administracoes-regionais

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