As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discutem, nesta quinta-feira (25), o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente.
Os deputados também devem avaliar os impactos da medida provisória que reduziu o número de ministérios na promoção da política indigenista.
A MP 870/19, em tramitação no Congresso, retirou a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do Ministério da Justiça e passou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A proposta foi muito criticada por entidades que militam em defesa dos indígenas.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares.
Também foram convidados para participar da audiência:
– a ministra da Agricultura, Tereza Cristina;
– a coordenadora-executiva da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara;
– a presidente da Indigenistas Associados, Andrea Prado; e
– o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.
A audiência, solicitada pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), será realizada no plenário 2, a partir das 9h30.