A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (24) o acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2015, ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PDL 59/2019). Segundo frisou o relator na CRE, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), “a internalização do acordo deve auxiliar no processo de entrada do Brasil como um membro pleno da OCDE”, acelerando o eventual processo de ingresso do país nos quadros da organização.
Atração de investimentos
Conhecida como “clube dos ricos”, a OCDE tem hoje 36 nações como integrantes. Anastasia frisou que a organização atua para que seus membros adotem padrões convergentes em questões comerciais, financeiras, ambientais e sociais.
— Este contexto favorece a atração de investimentos para os países-membros, assim como a consolidação de reformas econômicas e institucionais — defendeu.
O acordo ainda trata da base jurídica para as contribuições financeiras do Brasil à organização e cria mecanismos visando definir linhas de trabalho futuras. Anastasia cita também o documento encaminhado pelo Itamaraty, ainda durante a gestão de Dilma Rousseff, para quem o acordo entre Brasil e OCDE “é especialmente relevante no momento em que o Brasil reforça suas estratégias de desenvolvimento, combinando crescimento econômico, inclusão social e a proteção ambiental”.
O acordo também cita como objetivos a promoção da integração dinâmica no comércio mundial, a definição de parcerias em políticas públicas e na qualificação de mão de obra e o combate à extrema pobreza.
A análise do acordo entre Brasil e OCDE segue agora ao Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)