Secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho abriu a base de dados com mapas e informações que melhorarão o licenciamento ambiental. Foto: Divulgação/Sema
O acesso às informações do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-DF) já está disponível. O secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu nesta quarta-feira (24) a base de dados com mapas e informações que melhorarão o licenciamento ambiental em relação a condições ecológicas e econômicas. O lançamento foi realizado no Jardim Botânico de Brasília, com a presença do presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Edson Duarte, e representantes do Governo do Distrito Federal.
A abertura dos dados permitirá um melhor entendimento das condições ecológicas e econômicas do DF. “Esse é um importante instrumento de planejamento para o empresário. Com esse acesso, os empreendedores poderão saber exatamente os locais onde terão menos problemas, ou onde não terão problema nenhum”, explicou Sarney Filho.
Os mapas incluem informações necessárias para o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados, de acordo com a área em que serão implantados. O foco é a análise dos riscos ecológicos. Os dados incluem a vocação de cada área para atividades produtivas e os riscos em relação à perda de solo por erosão e outros fatores.
A disponibilização das informações, segundo Sarney Filho, reflete o compromisso desta gestão com a transparência e tem, também, o objetivo de simplificar o processo de licenciamento ambiental. “A abertura vai diminuir tempo e custos e vamos, seguramente, diminuir a burocracia”, afirmou o secretário.
PlanejamentoEssa é a primeira fase de medidas voltadas para o ZEE-DF. A ideia é aproveitar ao máximo as novas tecnologias para fortalecer o processo. “Essa é uma questão fundamental para o planejamento e para questão territorial, sobretudo no DF, que apresenta, hoje, uma taxa de crescimento elevada”, explicou o presidente do Ibram, Edson Duarte.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) estará aberta para tirar dúvidas dos interessados em usar a ferramenta. Dentro da pasta, a equipe da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Territorial é a responsável pelo trabalho. “É um caminho para avançar na gestão estratégica das informações”, afirmou a subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial, Maria Sílvia Rossi.
A parceria com o setor acadêmico também é essencial. Representando a Universidade de Brasília (UnB), o professor Pedro Zuchi destacou o trabalho conjunto já realizado na área de estudos ambientais e a importância da disponibilização das informações do ZEE-DF. “Estando aberta, a base de dados é importante para a construção de um DF mais sustentável”, avaliou.
EconomiaOs interessados em usar os dados do ZEE-DF aprovaram a abertura das informações. Para o coordenador de Financiamentos do DF, Vladimir Campelo, a medida contribuirá para o desenvolvimento do Distrito Federal. “Esses dados são fundamentais porque balizam, em grande parte, o direcionamento econômico da cidade”, avaliou.
A liberação dos dados ocorreu dentro do prazo legal estipulado pela Lei distrital nº 6.269, que instituiu o ZEE. A legislação foi sancionada em 29 de janeiro de 2019 e entrará em vigor em agosto deste ano. Os dados usados para a construção dos mapas estão baseados em cadernos técnicos.
*Com informações da Sema