sexta-feira, 11 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Debatedores cobram políticas públicas em favor do empreendedorismo

25/04/2019
in Política

A persistência dos obstáculos ao empreendedorismo e à inovação no Brasil foi alvo de críticas dos debatedores em audiência pública interativa promovida nesta quarta-feira (24) pela Comissão Senado do Futuro. Os especialistas mostraram preocupação com a posição desfavorável do país em índices internacionais de inovação e cobraram políticas públicas de aumento da eficiência.

A proposta de um novo marco legal de estímulo às startups foi destacada por Igor Manhães Nazareth, subsecretário de Inovação no Ministério da Economia. Ele salientou que a proposta, que deverá ser submetida a consulta pública na próxima semana, é uma das iniciativas do ministério para elevar o empreendedorismo e a eficiência do país a um nível compatível com o tamanho da economia, incluindo políticas para a chamada indústria 4.0, medidas para aumento de produtividade e aceleração do processo de análise de marcas e patentes.

— O Brasil ocupa a 64ª posição em inovação no mundo, mas o Brasil é o 13º lugar em publicações científicas. É fundamental conseguirmos levar a riqueza de conhecimentos que temos na academia e na ciência para as empresas, que é onde a inovação acontece — afirmou.

Patentes

Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, diretor de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), registrou as medidas que aumentaram a eficiência da entidade nos últimos anos — historicamente, o registro de uma patente levava cerca de 10 anos, prazo que caiu substancialmente. Mas ele chamou atenção para a persistência de um acúmulo de cerca de 200 mil pedidos pendentes de decisão.

— Se hoje eu apagasse todos os pedidos de patentes anteriores à data de hoje, amanhã eu já começaria um novo backlog. Eu não tenho examinadores suficientes para tratar da demanda corrente — afirmou.

Reis Moreira disse que o problema decorre de décadas de descaso com a propriedade intelectual no país. Além de lamentar a burocracia em torno do registro de marcas e patentes, ele lembrou a discrepância entre o aumento da receita do Inpi e o crescimento do contingenciamento de verbas sofrido pelo órgão.

Célio Cabral de Sousa Júnior, gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, cobrou um alinhamento entre os diferentes programas de apoio ao empreendedorismo no país. Ele classificou como preocupante a posição do Brasil em 64º lugar no índice global de inovação.

— O histórico é de decadência. O Brasil perdeu 17 posições em oito anos, e isso reflete de certa forma a diminuição em investimentos em inovação — sublinhou.

Empregos

Sousa Júnior avaliou positivamente o Marco Legal da Inovação, mas lamentou que a legislação tenha sofrido vetos essenciais: do jeito que entrou em vigor, segundo ele, o texto impede o poder público de comprar de empresas inovadoras. O representante do Sebrae ainda manifestou apoio à proposição de transformar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de fundo contábil para financeiro: ele avaliou que, segundo as regras atuais, quase toda a verba é contingenciada, apesar da importância do fundo para investimentos em inovação.

Camilla Junqueira, diretora-geral da organização não-governamental Endeavor Brasil, apresentou números do IBGE que salientam a importância das empresas de alto crescimento. Esse setor, foco da Endeavor, corresponde a somente 0,5% das empresas, mas gerou 70% dos novos empregos nos anos recentes e paga salários acima da média nacional. Junqueira cobrou regras mais simples e transparentes para o empreendedorismo e a remoção de dificuldades para abertura e fechamento de empresas, acesso a crédito e cumprimento de obrigações tributárias.

— Nosso ambiente de negócios é um dificultador tão grande para os empreendedores que é quase como se eles corressem uma maratona com um elástico amarrado na cintura — definiu.

A audiência foi realizada a requerimento do senador Styvenson Valentim (Pode-RN).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/24/debatedores-cobram-politicas-publicas-em-favor-do-empreendedorismo

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.