[bloqueador2]
Governo apresenta Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (Foto: Handson Chagas)
O Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), apresentou nesta segunda-feira (17) o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS-RMGSL). Durante seminário, realizado no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, gestores municipais, técnicos da AGEM e a sociedade civil debateram as prioridades para a política adequada de destinação dos resíduos.
Fruto de 15 meses de trabalho, com realização de seminários e amplo diálogo com os 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, a apresentação do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos representa o cumprimento a uma etapa de atendimento à Lei n° 12.305/2010. A norma determina os mecanismos para desativação dos lixões no país.
No evento, foram detalhadas as cinco etapas de implantação da política de gestão para disciplinamento da coleta de lixo dos municípios e a agenda para aprovação da versão final do documento junto à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, explicou os próximos passos para a implantação do Plano.
“Estamos apresentando a parte final do Plano de Gestão e, a partir deste momento, nós encaminharemos para a aprovação no Colegiado Metropolitano, presidido pelo governador Flávio Dino e posterior encaminhamento para a Assembleia Legislativa”, informou.
O titular da AGEM também explicou que, graças a uma parceria com os municípios, já há um contrato em andamento para garantir a destinação dos resíduos produzidos nos municípios da Região.
“Nós temos hoje um contrato que contempla todos os municípios para coleta de forma adequada, faço um apelo para que todos os municípios atendam os critérios para que o recolhimento de resíduos seja efetivo.”
Com a implantação do Plano de Resíduos Metropolitano, todos os municípios que fazem parte da região ficam dispensados de fazer planos municipais, uma vez que o Plano da Região Metropolitana contempla essas cidades.
“Estamos concluindo esse momento importante para avançar nesse tema e fortalecer a consciência de que ele beneficiará todos, inclusive as gerações futuras”, complementa Lívio Corrêa.
O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, elogiou a iniciativa de dar solução para o descarte do lixo, mesmo antes da implantação do Plano de Resíduos.
“Nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino porque ele tirou um peso não somente de Morros, mas de toda região do Munim. Hoje, o descarte do lixo é uma coisa concreta, uma vez que todo o resíduo da região já é encaminhado para um aterro na cidade de Rosário, graças a uma parceria do Governo do Estado com os municípios da região”, disse.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também destacou o esforço do governo para implantar uma política de resíduos sólidos no Estado.
“O governador Flávio Dino foi o único governador desde que a política de resíduos sólidos foi definida na Constituição de 1988, a ter a preocupação com esse tema da Região Metropolitana, colocando na agenda a implantação desse dispositivo. Ele atualizou a legislação, consolidou o Conselho Metropolitano, criou a Agência Executiva Metropolitana e é graças a esse esforço e visão do governador que avançamos muito”, disse.
Metropolização
A instituição do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís é uma das ações do projeto de Metropolização que inclui 13 municípios. Por meio deste, são promovidas medidas de alcance comum às cidades integrantes. As políticas consideradas prioritárias nesta primeira etapa se referem a Segurança, Produção, Turismo, Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos e definição dos limites territoriais.
Além de São Luís, fazem parte da região os municípios de Alcântara, Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Icatu, Axixá, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Morros. A metropolização beneficia mais de 1,6 milhão de pessoas.
Comentários
Comentários
[/bloqueador2]