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Diretor de Operação e Planejamento do Porto do Itaqui, Jailson Luz, e o presidente do CAP, Ogarito Borgias Linhares (Foto: Divulgação)
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Itaqui foi apresentado à comunidade portuária, nesta quarta-feira (19), em São Luís. O documento, composto de diagnóstico, plano operacional e zoneamento de áreas, foi validado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e pelo Conselho da Autoridade Portuária (CAP) e, na próxima semana, será entregue, oficialmente, à Secretaria Nacional dos Portos para aprovação.
“Vimos aqui um plano moderno, com um conjunto de inovações em relação à própria portaria da Secretaria Nacional de Portos. Esse trabalho se apresenta à altura do Porto do Itaqui que hoje, sem dúvida, está entre os três portos mais importantes do Brasil”, disse o presidente do CAP, Ogarito Borgias Linhares.
O diagnóstico recomenda 77 ações a serem implementadas, que incluem melhorias de gestão e operacionais, proposição de investimentos portuários e em acessos, reorganização de áreas do porto organizado e ações ambientais. “As ações previstas no PDZ do Porto do Itaqui vão definir o caminho que vamos seguir, tanto na relação porto-cidade quanto na captação de carga e na gestão. Nosso compromisso é o de manter a equipe engajada nesses três pilares, aliados aos demais que compõem o conjunto de valores da Emap, que são as pessoas, transparência, segurança, meio ambiente, sustentabilidade e eficiência”, afirma o diretor de Operações e Planejamento do Porto do Itaqui, Jailson Luz.
A atualização do PDZ do Porto do Itaqui (o último foi feito em 2012) atende às recomendações do Governo Federal, de acordo com o Planejamento do Setor Portuário Nacional, que tem base nos seguintes instrumentos: Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano Mestre e o planejamento estratégico já em vigor no porto público maranhense.
É a primeira vez que o PDZ é concebido com foco na relação porto-cidade, correlacionando suas ações com esses instrumentos acima e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pelo Pacto Global das Nações Unidas, do qual a Emap é signatária. Também foram instrumentos de planejamento os 90 objetivos específicos do Planejamento Estratégico da Emap; as 22 estratégias da Política Nacional dos Transportes; as 10 temáticas das Diretrizes Socioambientais, além dos ODS.
O trabalho foi desenvolvido pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), instituição de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina que atua nas áreas de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Foram 10 meses de dedicação ao projeto e a equipe segue acompanhando a tramitação do PDZ do Porto do Itaqui até a aprovação final, quando será disponibilizado no site do porto e do Ministério da Infraestrutura.
“Nós recebemos da Emap a missão de não somente fazer um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, mas fazer o melhor e que fosse uma referência para o setor portuário. Acredito que a Emap está atingindo esse objetivo com um documento que de fato será um marco para outros portos poderem se orientar com base nesse padrão de qualidade”, afirmou o coordenador geral do projeto, Tiago Buss.
Planejamento urbano
O PDZ é um instrumento de planejamento operacional da administração portuária e, entre outras finalidades, se constitui em um banco de informações que podem ser utilizadas para compatibilizar políticas de desenvolvimento urbano do município, estado e região em que o porto está localizado.
O PDZ do Porto do Itaqui reúne dados georreferenciados das áreas de contratos, infraestrutura, acessos, meio ambiente, relação porto-cidade e zoneamento.
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