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O investimento público nas áreas da agricultura, indústria, comércio, turismo, artesanato, educação, saneamento básico, entre outras, será debatido, no dia 11 de julho, em São Luís, sede da Região Metropolitana do estado (São Luís, Alcântara, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) no Orçamento Participativo 2019. A audiência de Rosário, por sua vez, ocorreu no dia 18 de junho. Depois de 34 audiências pelo estado, esta última será realizada no auditório do Centro de Pedagógico Paulo Freire, Campus Bacanga/UFMA, das 13h às 18h. O pré-credenciamento para quem quiser participar pode ser feito através do portal participa.ma.gov.br ou clicando aqui.
Ao longo dos últimos meses de audiência, o Orçamento Participativo se mostrou uma oportunidade não só para a sociedade civil organizada lutar e defender suas pautas, mas também de todo sujeito/cidadão comprometido com a população de defender a sua bandeira no orçamento público.
Diagnóstico do Imesc
O estudo dos 22 territórios, realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), antecipou o conhecimento sobre as demandas dos municípios, de forma a mostrar propriedade enquanto Administração Governamental sobre a discussão coordenada. A avaliação é que essa condição mais consistente propôs um melhor entendimento e esvaziou comentários fora do debate, e consequentemente, possibilitou postura mais ativa da população.
Região metropolitana
A regional é economicamente ativa, com potencialidades no setor secundário e terciário com atividades concentradas na capital – onde estão as principais indústrias de transformação e comércio. No setor primário, predomina a horticultura e cultivo da mandioca, além da produção de brita, cerâmicas. Atividades na avicultura e pesqueira têm forte impacto em outros municípios da regional, sendo mais desenvolvida nas cidades de Raposa e São José de Ribamar, garantindo o consumo do mercado interno.
Os demais potenciais desta área de desenvolvimento se referem à implantação de políticas e projetos para o fortalecimento da hortifruticultura, indústria, complexo portuário, apicultura, comércio, turismo, avicultura, suinocultura, artesanato, piscicultura, pesca, extrativismo vegetal e mineral, cerâmica e ações na educação. No conjunto de possibilidades estão ações de reforço ao turismo sustentável; ações de reforma agrária com distribuição de terra, assessoria técnica e financiamento; criação de cursos profissionalizantes nível médio; melhorias em infraestrutura de saneamento básico; e a promoção do artesanato de cerâmica.
Resultados
Após a votação das propostas definidas em audiência, que pode ser feita pela plataforma Participa MA (www.participa.ma.gov.br) e nas agências dos Correios até o dia 30 de agosto, será elaborado um documento que vai à Assembleia Legislativa para aprovação. As propostas vencedoras serão acolhidas na Lei Ordinária Anual (LOA) de 2020 e no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
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