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Estimular a diversificação da estrutura produtiva local e estudar a adoção, no Distrito Federal, de benefícios fiscais praticados em outras unidades da Federação. Estas são as principais sugestões que o comitê temático da Secretaria de Desenvolvimento Econômico sobre desoneração e desburocratização fará ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do DF, previsto para novembro.
O comitê conta com a participação de representantes dos conselhos regionais de contabilidade e economia, representantes do setor produtivo e da Ordem dos Advogados do Brasil, secção DF (OAB-DF). Na reunião técnica da segunda-feira (7), o grupo também sugeriu acompanhar a criação prevista de uma plataforma única de acesso a todos os serviços do GDF, hospedada na Secretaria de Programas Especiais, além do aperfeiçoamento da legislação e dos mecanismos de integração entre os órgãos públicos, a exemplo do que já é feito pelo Simplifica PJ.
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Entre as sugestões feitas pelo comitê temático está o estimulo à concessão de benefícios fiscais progressivos e graduais, o acompanhamento da tramitação do novo projeto de estímulo ao desenvolvimento, o Desenvolve DF, em discussão na Câmara Legislativa. Além disso, o grupo sugere reforço nas garantias do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado das micro e pequenas empresas e o acompanhamento do funcionamento da Junta Comercial de Bens e Serviços (Jucis).
Também participam do comitê técnico que trata da desburocratização e desoneração as federações Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac-DF), das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Fampec-DF), do Comércio e das micro e pequenas empresas do DF e Entorno (Famicro), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/DF, do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codese) e Sebrae/DF. Inovação e tecnologia, compras governamentais e comércio exterior serão os próximos temas a serem discutidos pelos comitês temáticos.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico GDF Investimento secretaria de desenvolvimento econômico Simplifica PJ
Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/10/08/comite-propoe-diversificar-a-matriz-economica-do-df
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