Foi encaminhado pelo órgão ao Ministério da Economia, a solicitação para um novo edital do concurso ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com 333 vagas para os níveis médio e superior.
Pedido de novo concurso ANATEL
Um novo pedido de concurso ANATEL, foi realizado dentro do prazo estabelecido para a solicitação de novos concursos federais ao Ministério da Economia, encerrado no dia 31 de maio. Desta vez, o pedido é para abertura da seleção com 333 vagas.
Na justificativa da solicitação, o presidente da autarquia, Leonardo Euler de Morais, destacou a importância de um concurso ANATEL 2021 para o fortalecimento da capacidade institucional do órgão. Além disso, o presidente ressaltou que, desde a criação da ANATEL, a agência não conta com o quantitativo de servidores previsto em lei.
De acordo com a lei, a ANATEL pode ter até 1.690 servidores em seus quadros. Entretanto, desse total só 1.357 estão preenchidos atualmente. Ou seja, as 333 vagas solicitadas são, justamente, o quantitativo necessário para o preenchimento total das vacâncias no órgão.
“O já defasado quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos em virtude de vacâncias para posse em outros cargos inacumuláveis, aposentadorias, além do retorno de empregados da Telebrás”, informou o presidente da ANATEL.
ANATEL utiliza recursos próprios
Foi enfatizado pelo presidente do órgão, que desde o mês de setembro de 2018, a ANATEL utiliza recursos próprios para custeio de despesas com pessoal. Tais recursos são provenientes de rendimentos auferidos pela aplicação de recursos financeiros na conta única do Tesouro Nacional.
Mediante isso, a contratação não acarretaria em acréscimos financeiros para o Tesouro Nacional.
As 333 vagas solicitadas serão distribuídas por cargos de Técnicos, Analistas e Especialistas. A divisão foi feita da seguinte maneira:
- Técnico Administrativo: 99 vagas;
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 84 vagas;
- Analista Administrativo: 46 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 104 vagas.
Os salários ofertados para os Técnicos de Administração e Regulação são de R$ 7.474,67 e R$ 7.846,37, respectivamente. Já para o cargo de Analista, os ganhos são de R$ 14.265,57. Por sua vez, a carreira de Especialista tem remuneração de R$ 15.516,12. Os valores já estão inclusos o benefício de auxílio-alimentação de R$ 458,00.
O último concurso ANATEL teve seu edital publicado no ano de 2014, com a validade encerrada em 2017, sem possibilidade de nova prorrogação.
Dessa maneira, o órgão não conta com um cadastro de reserva válido para o preenchimento das vagas em aberto. De modo que um novo concurso deve ser realizado para suprir o déficit.