Acordo para ampliação e reforma do museu do STF

Acordo histórico foi celebrado na presença dos presidentes do STF, da AMB e do BRB | Foto: Renato Alves / Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram parceria para ampliação e reforma do museu da sede da instância máxima do Judiciário brasileiro. O acordo, assinado nesta quarta-feira (5), prevê a reforma de uma área de 1.518 metros quadrados com direito a espaço de convivência, café, livraria e integração total com a Praça dos Três Poderes. O projeto será financiado pelo Banco de Brasília (BRB), que assinou o acordo com o STF na cerimônia.

O museu, que hoje ocupa parte do segundo andar do edifício-sede do STF, vai passar para o subsolo, ganhando espaço e estrutura necessárias para receber o grande acervo do Judiciário brasileiro. A curadoria do museu ficará sob responsabilidade da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne cerca de 14 mil magistrados em todo o país.

“De forma espetacular o BRB se coloca nas páginas históricas do país com a constituição do museu do STF, que é o museu da Justiça, da história do Judiciário brasileiro”Ibaneis Rocha, governador do DF

Além de patrocinar a reforma do museu, que atualmente é de apenas 67 metros quadrados, o BRB poderá fazer exposições sobre Brasília no espaço.

Histórico, o acordo foi celebrado em conjunto pelo presidente do STF, Dias Toffoli; pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; pela presidente da AMB, Renata Gil; e pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. O governador do DF, Ibaneis Rocha, discursou no ato de formalização do acordo.

“De forma espetacular o BRB se coloca nas páginas históricas do país com a constituição do museu do STF, que é o museu da Justiça, o museu da história do Poder Judiciário brasileiro. Espero que possamos inaugurar em breve a reforma da Praça dos Três Poderes e o museu do STF”, afirmou o governador Ibaneis Rocha durante a cerimônia.

Para o presidente do BRB, esta quarta-feira (5) é um “dia especial para o BRB, com o fortalecimento da instituição como banco de Brasília” e, também, por “dar um passo para reconstituir a história do STF”. “É uma aproximação do banco com o Judiciário”, sintetizou Paulo Henrique Costa.

História

O Museu do STF – denominado Gestão da Memória Institucional – foi inaugurado em 18 de setembro de 1978. O espaço é responsável pela guarda e conservação dos bens histórico-culturais, bem como pelo resgate e pela comunicação da história da Suprema Corte, dos ministros e das antigas sedes.

Seu acervo é composto por condecorações, documentos e móveis históricos, fotografias e objetos museológicos – presentes protocolares, tapeçarias, vestimentas, objetos de uso pessoal de ministros e obras de arte, por exemplo. Mas, atualmente, tudo está disposto em um espaço de 67 metros quadrados, considerado incompatível com o tamanho do acervo e da história do Judiciário do país.

Governador discursa e se diz ansioso pela inauguração do espaço | Foto: Renato Alves / Brasília

“A preservação da memória do Poder Judiciário não constitui apenas um tributo ao passado, mas o compromisso com as futuras gerações que têm o direito de conhecer a história das instituições”, apontou Dias Toffoli.

Com o redimensionamento da área, o museu será transferido para o local anteriormente ocupado pelo arquivo do STF, no subsolo do edifício-sede, com área de aproximadamente 1.518 metros quadrados a partir da readequação dos espaços já existentes.

“Atualmente o museu está localizado no segundo andar do edifício-sede do STF em um espaço de 69 metros quadrados, nitidamente incompatível com a dimensão histórica e política de uma Suprema Corte”, acrescentou Toffoli, reverberado pela colega de toga.

“A Justiça brasileira só será bem compreendida quando for conhecida. E esse convênio é um passo para a sociedade conhecer a Justiça brasileira”, discursou a presidente da AMB, Renata Gil.

Nova iluminação

A Praça dos Três Poderes tem recebido uma atenção especial do GDF. Para realçar a beleza da arquitetura, principalmente à noite, a Companhia Energética de Brasília (CEB), em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, instalou 40 projetores destacando os seguintes monumentos: Dois Candangos, Busto de Israel Pinheiro, Marco Brasília, Pombal e Museu Histórico. A ação foi concluída em junho.

A iluminação é toda de lâmpadas em LED. Além de gerar mais visibilidade e potência na iluminação, o novo equipamento garante economia para a conta de luz do DF. A obra custou R$ 237 mil e foi executada por meio dos recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

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Além dos monumentos citados, receberam nova iluminação o Jardim das Palmeiras Imperiais e a Praça dos Ipês, ambos nos arredores do Congresso Nacional, além da fachada do STF e da Estátua de Têmis.

Recentemente, a Secretaria de Cultura viabilizou, durante a pandemia, a revitalização da iluminação externa do Museu da Cidade e em demais monumentos da Praça dos Três Poderes. Foram executadas a lavagem externa dos mármores e a dedetização do Museu da Cidade, do Espaço Lucio Costa, do Panteão da Pátria e da Pira da Pátria.

Houve ainda a instalação de uma cancela eletrônica no estacionamento do Panteão. A Praça dos Três Poderes ainda recebeu lavagem e reparos no piso de pedras portuguesas.

* Com informações do STF e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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