A presidente da Adepol-RN, Taís Aires, informou que corporação atua com 26% do efetivo e volta cobrar a realização do concurso PC RN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte).
Déficit no efetivo da PC RN
O concurso PC RN é urgente para o Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a presidente da Adepol-RN (Associação de Delegados de Polícia), Taís Aires, o quadro de servidores diminui a cada ano. Com isso, a corporação já atua com cerca de 26% do efetivo.
“Hoje, a gente trabalha com 26% do efetivo criado por lei”, informou Taís Aires, em entrevista ao Bom Dia Cidade da Rádio 94 FM.
Por Lei, é afirmado pela presidente da Adepol-RN que são necessários mais de 5.000 profissionais. Entretanto, hoje, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte conta com apenas 1.300 policiais entre delegados, agentes e escrivães.
Dessa maneira, a realização do concurso PC RN é cada mais necessário para o estado. Ainda é lembrado por Aires, que o processo de definição da banca organizadora está em andamento, mas o edital, que chegou a ser anunciado pelo governo no mês de abril, segue atrasado.
No mês de julho, a Adepol-RN informou que o Estado tem o terceiro menor efetivo de delegados do Brasil, em números absolutos.
O levantamento foi realizado junto às entidades que representam delegados de polícia em todo o país. De acordo com a Adepol-RN, quando feita a proporção da quantidade de delegados por habitante, o Rio Grande do Norte fica em quarto lugar.
Para a Associação, os números resultam da falta de novos concursos públicos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Segundo a categoria, o Estado já está há mais de 10 anos sem um novo edital para os cargos de Delegado, Agente e Escrivão.
Conforme dados obtidos pela Adepol-RN junto ao setor de Pessoal da Polícia Civil, do ano de 2008 para cá, 82 delegados se aposentaram. Além disso, existem hoje 29 servidores aptos a se aposentarem e mais 11 servidores nos próximos três anos.
“Em contrapartida nesse mesmo período, apenas 83 foram empossados e alguns deles já solicitaram a exoneração, assim como muitos outros que decidiram deixar a Polícia Civil para assumir vagas conquistadas em outros concursos”, informa a Adepol-RN.
Para a Associação, o déficit na Polícia Civil do Rio Grande do Norte é histórico. De acordo com dados, a instituição funciona hoje com cerca de um terço do efetivo necessário, criado por lei.
“O concurso para provimento dos cargos é vital para a instituição. A criminalidade só aumenta e nosso efetivo só diminui. Não fosse a abnegação e os esforços dos nossos policiais, a situação estaria muito pior, pois é fato que a sobrecarga de trabalho dificulta a prestação do serviço no nível que a população precisa e merece”, disse a presidente da Adepol-RN, delegada Taís Aires.
Ainda conforme a categoria, o processo para a realização do concurso PC RN tramita há anos e sempre foi um pleito da associação dos delegados.
“Ocorre que no início do ano, o Governo do Estado optou por começar tudo ‘do zero’, ocasião em que a governadora Fátima Bezerra chegou a anunciar edital, em abril deste ano, o que até agora não ocorreu”, relatou a Associação.
Edital do concurso PC RN será descentralizado
O concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte irá passar por mudanças na organização. De acordo com a titular da Searh-RN (Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte), Maria Virgínia Ferreira Lopes, o processo será descentralizado, ficando agora sob os cuidados do próprio órgão.
Segundo informações da Virgínia Ferreira, a Secretaria de Administração está responsável pela organização dos concursos PC RN, Instituto Técnico-Científico de Perícia, da Polícia Militar (médicos) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase).
Em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte, foi explicado pela secretária que a pandemia prejudicou os trabalhos dentro da pasta. Além do isolamento social e do trabalho remoto, servidores que estavam responsáveis pelos trâmites do certame ficaram doentes.
Dessa maneira, ocorreu a decisão de descentralizar o concurso PC RN. Sendo assim, o processo irá ganhar agilidade, cabendo à Secretaria de Administração a organização apenas das seleções da PM RN e Fundase.
“A gente está conveniando com os órgãos (ITEP e Polícia Civil) para que esses órgãos realizem seus concursos, com a nossa supervisão. A gente vai pactuar isso com o Ministério Público, mas é uma medida para dar celeridade à realização”, salientou a secretaria Virgínia Ferreira ao jornal Tribuna do Norte.
Apesar da medida, ambos os concursos seguem sem previsão. No mês abril, foi afirmado pela secretária que o certam da Polícia Civil do Rio Grande do Norte deve sair ainda em 2020.
