O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou nesta quarta-feira (2) o esforço concentrado, a ser feito entre os dias 21 e 25 de setembro, para a votação das indicações de autoridades. Atualmente, 33 indicações de embaixadores e três indicações para ministros do Superior Tribunal Militar (STM) aguardam votação no Senado. Em entrevista à imprensa, Davi Alcolumbre afirmou que o esforço concentrado é fruto de acordo mantido entre as lideranças partidárias.
— Foi uma decisão tomada com tranquilidade, a gente conseguiu construir um entendimento no sentido de fazermos um esforço concentrado para deliberação das autoridades, por conta da sabatina e votação de embaixadores. 33 indicações de embaixadores aguardam aprovação para que eles possam assumir sua representatividade em outros países. E há três ministros para vagas abertas no STM. Então, serão 33 autoridades [a serem votadas] na CRE [Comissão de Relações Exteriores] e três autoridades na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania] — explicou.
Davi Alcolumbre também saudou a prorrogação do auxilio emergencial pelo governo, e destacou a participação do Parlamento na consolidação do benefício.
— O recurso é fundamental para a sobrevivência de brasileiros que ficaram sem oportunidade de trabalho e precisam se sustentar. Terão um auxílio significativo aprovado com força pelo Parlamento, aperfeiçoado, melhorado, visto que a proposta chegou no valor de R$ 200, saiu com R$ 600 e se prolongará por quatro meses com R$ 300 — afirmou.
Quanto à proposta de reforma administrativa a ser encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, Davi Alcolumbre afirmou que deverão ser resguardados os direitos dos servidores que até aqui ingressaram no serviço público. O importante, afirmou, é construir uma proposta que compatibilize responsabilidade social, responsabilidade fiscal e adequação da máquina pública.
— Estamos sugerindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assim como fizemos na reforma da Previdência e estamos fazendo na reforma tributária, que se tente fazer uma concertação, criando uma comissão mista especial de acompanhamento para aperfeiçoar o debate nas duas Casas, para sair um texto mais aprimorado com o aval de deputados e senadores — afirmou.
Davi Alcolumbre também destacou a aprovação, pelo Senado, nesta quarta, do projeto relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que cria o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, a ser celebrado anualmente em 8 de agosto.
— Hoje foi um dia de muita emoção, de muita satisfação, de deixar esse registro em nosso calendário, para que a gente possa ter mais atenção a essas doenças raras, a essas síndromes que milhões de brasileiros têm e precisam, de fato, de uma atenção especial do poder público. Que essa data possa ser um ponto de partida para que a gente não possa esquecer dessas pessoas que esperam da gente uma resposta — afirmou.
Davi Alcolumbre disse ainda que o Senado teve um papel fundamental ao aprovar o substitutivo da Câmara ao PL 550/2019, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens.
— Esse projeto modernizou a legislação e deu proteção para um processo de estabelecimento de mineração que vai agora seguir outros critérios de segurança. A Câmara e o Senado construíram um texto quer protege as pessoas que vivem em regiões de mineração — afirmou.
Quanto ao projeto que estabelece o impedimento do corte de bolsas de estudos durante a pandemia, Davi Alcolumbre disse que a medida teve a aprovação unânime dos senadores e favorece o setor de saúde.
O presidente do Senado disse ainda que a Casa deu respostas importantes à sociedade, referindo-se à aprovação de verbas para saneamento, controle de cheias e turismo, além das autorizações concedidas à contratação de empréstimos pelos municípios de Guarulhos (SP) e Juazeiro do Norte (CE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)