Durante a sessão remota desta terça-feira (29), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) cobraram da Câmara dos Deputados a votação de dois projetos de lei: um que suspende a cobrança de consignados e outro que limita as taxas de juros de cartão de crédito. Ambas as propostas já foram aprovadas pelo Senado. Os dois senadores criticaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O PL 1.328/2020, projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), prevê prazo de carência para o pagamento de empréstimos consignados. Esse texto aguarda votação na Câmara desde 22 de junho.
O outro texto à espera de votação na Câmara é o PL 1.166/2020, projeto de lei do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que limita as taxas de juros anuais de cartão de crédito e do cheque especial a 30% ao ano durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.
Esperidião Amin criticou a forma como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem conduzido a tramitação dos projetos enviados pelo Senado. Ele declarou que o PL 1.328/2020 é um “projeto típico da pandemia” e que os bancos já vêm permitindo a suspensão da cobrança de empréstimos consignados.
— O projeto diz respeito a milhões de pessoas. E repito: os bancos estão oferecendo, para novos empréstimos, quatro meses de carência ou mais. Então não há nenhuma razão sensata e publicável para que a Câmara dos Deputados não apresente, na sua pauta de trabalho, esse projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar — protestou o senador.
Jorge Kajuru também criticou o presidente da Câmara.
— Esses projetos não serão votados enquanto na Câmara estiver como presidente Rodrigo Maia. Ele engaveta todo pedido que contraria banqueiros. E chego à conclusão que realmente nasceu no Brasil um novo banco privado, cujo nome é Banco Rodrigo Maia — afirmou Kajuru.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)