O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (5) a proposta de encaminhar ao Congresso um projeto para atribuir aos Estados a definição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A decisão foi tomada após reunião com ministros e grupos de caminhoneiros.
“O que o governo federal busca fazer é reduzir os impostos federais em cima do combustível. Essa política é própria dos governadores. Não interferimos. Afinal de contas, não é competência nossa. […] O que pretendemos fazer na questão do ICMS é um Projeto de Lei Complementar a ser apresentado ao Parlamento de modo que a previsibilidade do ICMS se faça presente”, afirmou ao destacar que preço dos combustíveis na bomba é quase o dobro do pago nas refinarias.
De acordo com Bolsonaro, a proposta a ser apresentada já na semana que vem pretende que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para álcool, gasolina ou o diesel. “Quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas. O ICMS é variável de Estado para Estado. O que a população pede para nós é essa previsibilidade”, enfatizou o presidente.
A manifestação surge após o descontentamento dos caminhoneiros com as recentes altas no preço do diesel. Na última segunda-feira (1º), grupos de representantes da categoria cruzaram os braços e interromperam o fluxo em algumas rodovias do Brasil. “Agradeço à não aderência ao movimento grevista”, disse o Presidente.
Bolsonaro afirmou ter a obrigação de se antecipar a problemas e “proporcionar as melhores políticas para o bem-estar do nosso povo”. “Nosso compromisso principal é tirar o Estado do povo trabalhador”, disse ao negar a tentativa de controlar a política de preços da Petrobras.
“Interferência existia em um passado bem próximo, quando alguns partidos indicavam os presidentes da Petrobras, e tivemos um dos mais brutais esquemas de corrupção, conhecido como ‘Petrolão”. No nosso governo, isso não existe”, garantiu o presidente.
O presidente da Petrobras, Roberto Catello Branco, confirmou que o governo jamais tentou interferir no preço dos combustíveis. “A Petrobras segue as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado”, recorda o executivo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou a fala de Bolsonaro e disse que pretende desonerar impostos sobre eletricidade e combustíveis. Segundo ele, os tributos foram criados devido à possibilidade fácil de arrecadação.
“Isso é responsável pela queda de produtividade das empresas, pela baixa competitividade internacional porque o peso do Estado é muito grande”, pontuou o ministro, que manifestou interesse de “tirar o Estado do cangote do brasileiro”.
Fonte:R7
