O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom e criticou nesta sexta-feira (9) decisão monocrática do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Senado deve instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.
Em suas redes sociais, Bolsonaro reclamou que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”.
No entanto, o presidente omite que o Senado tem competência para fiscalizar o governo federal. No caso dos governos estaduais, caberia às Assembleias Legislativas a fiscalização do uso das verbas.
“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, afirmou.
Barroso deu o parecer ao analisar uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para a instalação da comissão no Senado. Mesmo com o recolhimento de 29 assinaturas, duas a mais que exigido pelo regimento da Casa para a instauração da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, vinha resistindo a instalá-la.
