Após dois dias de debates, encerrou nesta sexta-feira (23), a palestra sobre os “Aspectos Relevantes da Nova Lei de Licitações”, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. O encontro ocorreu de maneira virtual, por meio das redes sociais da ESA Rondônia (Facebook e Youtube) e teve o objetivo de analisar as principais modificações realizadas pela Lei nº 14.133/21 nas compras públicas.
Representando a Escola, o coordenador de planejamento e gestão estratégica, João Bosco Machado de Miranda, recepcionou os palestrantes e destacou que a ESARO está aberta aos novos conhecimentos. “Temos um projeto de capacitação continuada com professores voluntários e uma equipe que desenvolve cursos, ementas e temáticas voltados a advocacia e ao público acadêmico”.
O palestrante e advogado Ian Barros Mollmann pontuou que “o fato de estarmos diante de uma tema tão relevante nos faz levar as novidades à advocacia, para que dentro da nossa atividade, que é essencial à justiça, possamos sempre nos posicionar diante dessas mudanças que tanto impactam na vida da sociedade”, disse
Guilherme Marcel Gaiotto Jaquini, palestrante e superintendente municipal de licitações de Porto Velho, agradeceu à ESA ao espaço disponibilizado para debater esta norma e destacou a importância do debate. “É uma nova lei, nós sabemos que o Direito é interpretativo, ou seja, muitas discussões irão surgir e o quanto antes iniciarmos rodas de conversa sobre a nova vontade do legislador, mais rápido iremos assimilar essas novas normas, para que elas sejam aplicadas ao caso concreto”, destacou.
Aos participantes que se inscreveram previamente e assistiram a transmissão na plataforma Zoom, a ESA/RO disponibilizou certificação com 5 horas-aula.
Fonte:OAB/RO