O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) entrou nesta 3ª feira (20.jul.2021) com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) contra o também senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto abuso de autoridade.
Flávio diz que está sendo perseguido por uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) “paralela” montada por Renan e pede para a PGR apurar o eventual cometimento de crimes. Eis a íntegra da representação (3 MB).
“Financiar e legitimar a atuação de um grupo de pessoas, formalmente dissociada da CPI [da Covid], constitui um fato de extrema gravidade, já que o representado [Renan] se propõe a realizar investigações privadas, desprovidas de qualquer garantia legal, por meios sórdidos e invasivos”, diz Flávio no documento.
O senador se baseou numa reportagem da revista Veja. De acordo com o texto, Renan estaria se sentindo ofendido desde que foi chamado de “vagabundo” por Flávio.
“A atuação do representado [Flávio] nos moldes referenciados na reportagem da revista Veja, informando que a sua motivação é pessoal, com o objetivo de vingar-se do representante, já evidencia, em tese, a finalidade específica exigida para tipificação penal dos delitos previstos na Lei 13.869/2021”, prossegue o filho do presidente Jair Bolsonaro.
Flávio faz referência à Lei de Abuso de Autoridade, que qualifica como crime prejudicar terceiro ou beneficiar a si mesmo por “mero capricho” ou satisfação pessoal.
“Sob outra perspectiva, não restam dúvidas no sentido de que a conduta do representado pode, em tese, ser tipificada no art. 147 – A do Código Penal, ao promover, sem justa causa, indevida perseguição e invasão na esfera de liberdade e privacidade do representante, ainda que sua motivação seja vil, com claro propósito de vingança”, conclui a representação.
A assessoria de Renan Calheiros, que não comentou o caso até o fechamento desta reportagem. O texto será atualizado se houver manifestação.
CONSELHO DE ÉTICA
Flávio já havia entrado com uma representação contra seu colega no Conselho de Ética do Senado. Renan, segundo o texto, teria abusado de suas prerrogativas constitucionais ao montar um “bunker paralelo” para obter informações de forma ilegal.
Flávio também diz que Renan tem “sentimento pessoal de vingança” contra ele. Eis a íntegra da representação enviada ao Conselho de Ética (7,7 MB).
“Lamentável concluir que o denunciado necessite fazer uso de meios escusos, obtenção criminosa de informações sob sigilo de justiça, para direcionar o seu propósito que está muito longe da finalidade de uma CPI: apurar fato de maneira imparcial ou impessoal”, escreve Flávio no documento.
Renan ironizou a representação em seu perfil no Twitter. “Quanto ao senador Flávio Bolsonaro, se há algo positivo é o encontro dele com a palavra ética. Embora movido pelos piores instintos, não deixa de ser um encontro surpreendente entre os 2”, disse.
Fonte:Poder 360
