Em resposta à insistência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em alegar que o STF teria tolhido os poderes do Executivo federal nas ações de combate à pandemia, a Corte divulgou, nas redes sociais, nesta quarta-feira (28/7), um vídeo no qual afirma que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade” e explica que não tirou poderes do presidente, e, sim, decidiu que ele deveria atuar junto a estados e municípios para proteger a população do contágio pelo coronavírus.
O chefe do Palácio do Planalto constantemente cita a decisão proferida pelo plenário do STF, em 2020, no início da pandemia, como escudo para críticas que recebe sobre a omissão governamental diante da pandemia.
Nesse julgamento, os ministros da Corte decidiram que o presidente não poderia impedir medidas de restrição à circulação (que ajudam a frear o contágio) impostas por governadores e prefeitos. A determinação dos magistrados, no entanto, não proíbe o mandatário da República de atuar no enfrentamento da pandemia, em âmbito nacional. Se quisesse decretar lockdown, por exemplo, o governo federal não estaria impedido pelo Supremo.
No último sábado (24/7), por exemplo, Bolsonaro disse que, se coordenasse o combate à pandemia, o Brasil teria registrado menos mortes causadas pela Covid-19. O país computava, então, quase 550 mil mortes pela doença.
Falas rebatidas
Não é a primeira vez que a Corte, institucionalmente, ou ministros, vêm a público rebater as falas do presidente da República ou de seus apoiadores sobre essa questão.
Em janeiro deste ano, o STF publicou nota afirmando que a competência para impor ações para mitigar o impacto do novo coronavírus no Brasil é da União, dos estados, do DF e dos municípios, em conjunto.
Veja a íntegra da nota:
“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.
Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.”
O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade! Compartilhe este vídeo e leve informação verdadeira a mais pessoas.
Fonte:Etrópoles
