Na terça-feira (31), o Governo de Rondônia promulgou a Lei n° 5.093, que institui políticas estaduais de turismo no estado. Conforme a Superintendência Estadual de Turismo (Setur), essa lei foi elaborada para consolidar o turismo como atividade econômica, reconhecendo que o setor ajuda a desenvolver o estado socialmente e culturalmente.
A Lei de Política de Turismo foi aprovada no dia 17 de agosto pelo Poder Legislativo. No mesmo dia, foi apresentado à Assembleia diretrizes para impulsionar o setor a curto, médio e longo prazo, através do Plano Estadual de Turismo.
Conforme o governo, o Conselho Municipal de Turismo pode utilizar como base na lei estadual para elaborar leis municipais.
Na terça-feira (31), o Governo de Rondônia promulgou a Lei n° 5.093, que institui políticas estaduais de turismo no estado. Conforme a Superintendência Estadual de Turismo (Setur), essa lei foi elaborada para consolidar o turismo como atividade econômica, reconhecendo que o setor ajuda a desenvolver o estado socialmente e culturalmente.
A Lei de Política de Turismo foi aprovada no dia 17 de agosto pelo Poder Legislativo. No mesmo dia, foi apresentado à Assembleia diretrizes para impulsionar o setor a curto, médio e longo prazo, através do Plano Estadual de Turismo.
Conforme o governo, o Conselho Municipal de Turismo pode utilizar como base na lei estadual para elaborar leis municipais.
Fonte: G1
