O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 21, que aguarda uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode reduzir o imposto sobre o combustível em ano eleitoral. “Pode ser crime”, considerou o presidente, em coletiva de imprensa na frente do Palácio da Alvorada.
O governo estuda a possibilidade de desonerar o PIS/Cofins sobre a gasolina para conter a alta do produto nos postos. O imposto sobre o diesel e o gás de cozinha já foi zerado por um projeto aprovado no Congresso. O custo estimado de perda de arrecadação é próximo de R$ 20 bilhões.
Como mostrou o Estadão, o impacto da desoneração da gasolina poderá alcançar R$ 23,84 bilhões de PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilhões da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis.
Há dúvidas em relação à viabilidade desse tipo de subsídio orçamentário em ano de eleições, sem ferir a lei eleitoral. Essa incerteza jurídica, admitem integrantes do governo, é até mais ampla e abarca até mesmo o corte do IPI já adotado e outros benefícios que estão no radar, como o vale-gás. Em última instância, essas adoção dessas medidas em ano de eleições podem ser questionadas pelos adversários do presidente na Justiça Eleitoral, admitem integrantes do governo.
“(O salto do combustível) está no mundo todo e espero que seja temporário”, disse o presidente durante cerimônia de uma mostra de veículos de Biometano na residência oficial. “O Brasil é exemplo para o mundo, em especial na geração de energia limpa. Eu tenho habilitação para pilotar caminhão”, esclareceu Bolsonaro, que dirigiu um veículo movido a biometano na companhia do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Em meio às tensões entre o Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por conta do reajuste dos combustíveis, o chefe do Executivo abandonou uma coletiva de imprensa improvisada em frente ao Palácio da Alvorada ao ser questionado se pretende trocar o comando da empresa.
Em um primeiro momento, Bolsonaro disse que não entraria em detalhes sobre o tema. Com a insistência de jornalistas na pergunta, Bolsonaro encerrou as declarações. “Obrigado”, limitou-se a dizer, deixando o local em seguida.
Fonte: Estadão