No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, a Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) em parceria com a Secretaria de Assistência Social (Seas) vai realizar a ação “Tudo Aqui” em Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Porto Velho e emitir 272 carteiras de identidades com o selo que identifica o autista e garante atenção integral.
Entre 8 horas e 12 horas, o atendimento dos quatros municípios serão exclusivos às pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em Porto Velho no “Tudo Aqui”, do Centro, localizado na Av. Sete de Setembro, serão oferecidos 64 atendimentos. Já no shopping, 48 senhas serão disponíveis. O município de Ariquemes vai ofertar 64 atendimentos, Ji-Paraná 64 e Rolim de Moura 32.
De acordo com a coordenadora do Tudo Aqui, Simone Bruinsman, a ação vai aproveitar a data de conscientização, atender os pedidos das mães e reduzir a burocracia de ter que apresentar laudos médicos para fins de comprovação do transtorno.
“A ação vai atender a demanda de pais que nos procuraram. A princípio seria apenas nas unidade do shopping, mas a gente acabou estendendo para as outras unidades. Caso haja demanda superior ao quantitativo de atendimentos para o dia da ação, a unidade realizará o agendamento em data disponível, obedecendo o limite diário de senhas preferenciais e o horário de expediente do Tudo Aqui”, disse.
Para solicitar a inclusão, basta apresentar o laudo médico comprovando que o requerente é pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – com o nome da pessoa legível e assinado pelo médico – no momento do atendimento e deixar claro que deseja a inclusão do símbolo.
Além do laudo devem ser apresentados os seguintes documentos: duas fotos 3×4; Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF – opcional) e comprovante de residência.
No caso de menores de 16 anos é exigida a presença dos pais ou responsáveis com seus respectivos RG’s. A entrega do documento solicitado tem previsão de sete a 90 dias, a depender do município em que o solicitante se encontra. Pode constar no RG se a pessoa é menor de idade, analfabeto, não tem condições de assinar e Transtorno do Espectro Autista com o selo do TEA.
A carteira de identidade tem validade de 5 anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional.
