Na manhã desta segunda-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizou o serviço de reconhecimento de paternidade para uma família acreana. Carlos Afonso Chalub, após 23 anos, reconheceu sua filha, Luanda Chalub, por ação provida pelo Estado.
A ação é decorrente do programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado por meio da Diretoria de Direitos Humanos, organizando as documentações e atendendo mães, crianças e pais que buscam reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA.
O pai Carlos Chalub, conta que foi atendido pelo Estado durante a última edição do Projeto Cidadão, organizado em Rio Branco pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). “Há muito tempo eu queria registrar oficialmente a minha filha e após ver essa ação que o Estado executa, eu pude vir aqui com ela para conseguir os documentos necessários para reconhecê-la. Eu demorei muito tempo, mas nunca é tarde para reconhecer a sua paternidade”, conta.
A chefe da Divisão de Promoção do Registro Civil e Documentação da SEASDHM, Sebastiana Andrade, afirma: “É muito gratificante possibilitar esse reconhecimento de paternidade. Agora essa filha passa a constar com o nome do pai e de seus avós na sua certidão de nascimento”.
Esse serviço e outros, como a retirada de uma segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito ou certidão negativa de nascimento (que formaliza o “nada consta” no cartório indicado) pode ser acessado por meio do Setor de Direitos Humanos da SEASDHM e o pedido é realizado gratuitamente. A sede da secretaria se localiza no bairro Estação Experimental, na Avenida Nações Unidas, 2731, em Rio Branco.