A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os “Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Bolsonaro”.
A audiência pública será realizada no auditório Nereu Ramos, às 14 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
Os deputados do Psol Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina (SP), que pediram o debate, afirmam no requerimento que a Presidência de Jair Bolsonaro é “o pior governo da história da República”, e citam em específico a forma como o Poder Executivo lidou com a pandemia de Covid-19.
Para eles, “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”, observam.
Meio ambiente
Quanto à questão ambiental, Braga e Erundina afirmam que os programas para o setor sofreram “uma série de reveses por conta do esvaziamento de competências, atribuições e orçamentos das principais instituições e órgãos responsáveis pela política de meio ambiente, a começar pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”.
Os deputados apontam ainda um processo de acelerada deterioração socioeconômica do País. “Além do desemprego altíssimo, a renda da população mais pobre está sendo corroída pela elevação persistente da inflação.” E completam: “A combinação de altos níveis de desemprego e inflação se manifesta em forte aumento da insegurança alimentar e fome no Brasil. Do total de 211,7 milhões de pessoas, 116,8 milhões (55,2%) convivem com algum grau de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave)”, observam.
Debatedores
Foram convidados para a audiência representantes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), entre outros.