Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: deputados
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette Câmara dos Deputados
Depositphotos Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, ...
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de ...
Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes Câmara dos Deputados
Depositphotos Trator pulveriza fertilizante em plantação Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ...
Cresce valor das despesas que extrapolam a “regra de ouro” orçamentária Câmara dos Deputados
Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A ...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país A Comissão de ...
Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições Câmara dos Deputados
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão trabalhar em conjunto na cobertura jornalística da ...
Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil A Comissão de Defesa dos ...