Nesta semana, a diretora-presidente do Instituto de Proteção e de Defesa do Consumidor (Procon/AC), Alana Albuquerque, esteve em Brasília, na sede da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), participando de uma reunião, juntamente com os diretores dos Procons de outros estados.
A reunião teve como objetivo o alinhamento das diretrizes conjuntas de ações da Senacon com os Procons estaduais e o Distrito Federal, para o 2º semestre de 2022. Foram discutidos, ainda, pontos de interesse comum ligados à rotina dos dirigentes frente aos desafios institucionais surgidos na atualidade em prol dos consumidores brasileiros.
Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), telemarketing, empréstimos consignados, impostos sobre combustíveis, acessibilidade, uniformização de procedimentos, sistemas ProConsumidor e Sindec, procedimento administrativo sancionador, entre outros temas. Foram definidos, ainda, os encaminhamentos de atuação estatal que visam o aprimoramento das relações consumeristas.
Alana Albuquerque destacou a importância do encontro para o aprimoramento dos serviços oferecidos aos acreanos.
“Esses encontros possibilitam um estreitamento entre membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com a Senacon e permitem, além da troca de experiências entre os dirigentes, o aprimoramento das atividades finalísticas e o fortalecimento do sistema, que é de extrema relevância para que os Procons prestem sempre um serviço de excelência aos consumidores”, enfatizou Alana Albuquerque.