Acre – Procon inicia operação especial do Dia das Mães e reforça dicas para garantir direitos do consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) deu início, no dia 29 de abril, à Operação ...
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Tag: Consumidor
Acre – Operação ‘Na Mesa do Consumidor’ intensifica fiscalização em estabelecimentos de Cruzeiro do Sul
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) realizou, entre os dias 23 e 27 de março, ...
Acre – Procon realiza feirão de superendividamento com foco em mulheres durante o Mês do Consumidor
Em alusão ao Mês do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) promove, entre os dias 23 ...
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do ...
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Acre – Condecon realiza 12ª reunião ordinária e discute novas políticas de defesa do consumidor
Nesta sexta-feira, 19, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) recebeu, em sua sede administrativa, a ...
Rio Grande do Sul – Realizada a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Foi realizada, no fim da tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do Ministério Público gaúcho, a abertura ...
Rio Grande do Sul – MPRS sedia congresso nacional sobre defesa do consumidor em eventos climáticos extremos
Começa nesta quarta-feira, 27 de agosto, às 18h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ...
STJ – STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor STJ
Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa – Notícias Câmara dos Deputados
Greenwashing é a publicidade ambiental enganosa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a ...