Acre – Procon marca presença na 50ª edição da Expoacre com estande e atividades voltadas ao consumidor
A maior feira agropecuária do Acre teve início no sábado, 26, e segue até o dia 3 de agosto, reunindo ...
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Tag: Consumidor
Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) ...
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei ...
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Acre – Governo orienta empreendedores sobre manipulação de alimentos e defesa do consumidor para Festa do Trabalhador
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Associação Comercial, Industrial, ...
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa ...
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
STJ – No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online STJ
Acre – Procon divulga balanço de ações da Semana do Consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou nesta terça-feira, 18, o balanço das ações realizadas no estado ...
STJ – STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
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