A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta segunda-feira (4) sobre a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.
As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da Lei Aldir Blanc. Em 2020, essa lei emergencial liberou R$ 3 bilhões para mitigar os efeitos da pandemia no setor.
Os vetos ainda precisam ser analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), e contará com a presença de diversos artistas. O evento será realizado no plenário 10, às 16h30.