As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão da Mulher, pediu a presença do ministro a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
A deputada disse que as novas diretrizes estabelecidas para a assistência
humanizada ao parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) promovem um
“retrocesso na política de redução de mortes maternas e neonatais, compromisso
assumido pelo Brasil junto à ONU, na Agenda 2030 para o desenvolvimento
sustentável”.
Filantrópicas
O deputado Jorge Solla (PT-BA), da Comissão de Fiscalização Financeira, pediu a presença de Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a situação das santas casas e hospitais filantrópicos.
“Em visita aos núcleos das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, fomos atualizados sobre a grave crise financeira enfrentada pela instituição. A pior crise de sua história! Atualmente, as Obras Sociais lidam com um déficit operacional de R$ 24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$ 20 milhões até o final do ano”, disse Solla.
Covid-19
Pela Comissão de Seguridade, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a presença do ministro para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. E o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, quer que o ministro fale sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde.
Também assinam o pedido de audiência os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Bira do Pindaré (PSB-MA). Vaz pede ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos no SUS, enquanto Pindaré pede que Queiroga preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.
Hora e local
A audiência será realizada às 9 horas, no plenário 2.