A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”.
O movimento Agenda 227 tem o objetivo de apresentar um conjunto de propostas de políticas públicas para a infância e a adolescência a serem priorizadas em próximo mandato no Executivo federal.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a audiência, explicou a importância do tema.
“Situar as crianças e adolescentes – independentemente de classe social, local de moradia, etnia, gênero, orientação sexual ou deficiência, entres outras condições que geram maior vulnerabilidade – como foco estratégico dos programas e políticas a serem implementadas a partir de 2023 significa, antes de tudo, o cumprimento do que preconiza o artigo 227 de nossa Constituição e das responsabilidades assumidas pelo Brasil ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança”, observou o deputado.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– representante da coordenação executiva da Agenda 227 Miriam Pragita;
– represente do Geledés (Instituto da Mulher Negra) Letícia Leobet;
– representante da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência contra Crianças e Adolescentes Lucas Lopes; e
– representante da Coalizão pela Socioeducação Thaisi Moreira Bauer.