Na tarde desta terça-feira, 12 de julho, em São Borja, três dos quatro adolescentes responsáveis por danificar a estátua do ex-presidente João Goulart receberam medidas socioeducativas após audiência com o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Borja, Melissa Marchi Juchen, durante a audiência de apresentação dos três adolescentes, após ponderar os antecedentes infracionais dos envolvidos e a lesividade do ato praticado, de grande repercussão na comarca, entendeu ser oportuno o instituto da remissão, possibilitando ao menor infrator o seu arrependimento pela prática do ato infracional. A promotora decidiu pela aplicação das seguintes medidas socioeducativas: reparação do dano havido, mediante o pagamento do valor correspondente ao conserto da obra; participação no Seminário “Educação Patrimonial – A importância da preservação da história na sociedade moderna”, ministrado pelo Instituto Federal Farroupilha, em parceria com a Unipampa – Campus São Borja e, ao final, elaboração de redação acerca do tema exposto, a qual, em considerações finais, deverá conter pedido expresso de desculpas à família de João Goulart e à sociedade de São Borja; e prestação de serviços à comunidade pelo período correspondente a dois meses, à razão de 10 horas semanais, auxiliando na limpeza dos cinco museus existentes na cidade de São Borja. As medidas foram aceitas pelos adolescentes e seus representantes legais.
A audiência de apresentação do quarto adolescente infrator será realizada na próxima segunda-feira, dia 18 de julho. No mesmo dia, serão realizadas audiências com os adultos, residentes em Uruguaiana, que danificaram a mesma estátua no dia 26 de junho, quando será oferecido acordo de não persecução penal.
O ATO INFRACIONAL
Na madrugada do dia 8 de janeiro, a estátua do ex-presidente João Goulart, localizada em frente ao respectivo museu, foi danificada. Após diligências policiais, vídeos das câmeras de segurança do local identificaram os atos de vandalismo e os autores do dano, sendo eles quatro adolescentes, com idades entre 13 (dois deles), 14 e 17 anos.