MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual ...
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Tag: Medidas
Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição – Notícias Câmara dos Deputados
Em audiência na Câmara dos Deputados marcada por embates entre governistas e oposição nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio ...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Acre – Governo do Acre entrega certificados de curso de barbeiro para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), em parceria com o Instituto ...
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto de Lei 6035/19 ...
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho O Projeto ...
Receita anuncia medidas para solucionar litígios tributários
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no país. A ...
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher ...