Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Coletiva de Imprensa sobre infecção pelo vírus Mpox em Porto Velho O governo de Rondônia informou, durante a coletiva ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC) divulgou nesta segunda-feira, 16, dados referentes às medidas protetivas de urgência solicitadas durante o ...
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem por descumprir medidas protetivas ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da ...
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas STJ