A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores. Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor.
“As microdestilarias poderão contribuir para aumentar a oferta de combustível com valores mais baixos e ainda gerar empregos. Para isso, é fundamental que haja incentivos fiscais e uma flexibilização da atual estrutura de comercialização do etanol hidratado combustível”, afirma o deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate. A audiência também foi sugerida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Padre João é autor do Projeto de Lei 9625/18, que autoriza as microdestilarias e as cooperativas a vender etanol diretamente para o consumidor final ou para postos revendedores. Entre outros pontos, o texto também prevê a criação de linhas de crédito para o setor.
“O processo de montagem e operação de pequenas unidades produtoras de etanol hidratado é simples, barato e acessível aos produtores rurais. Por isso, deve ser estimulado, principalmente no Brasil, que tem potencial para ser o grande fornecedor mundial desse produto”, diz Padre João.
O deputado ressalta que a produção e a comercialização de etanol combustível podem melhorar as condições econômicas da propriedade rural, aumentando a renda do produtor.
O projeto aguarda votação na Comissão de Finanças. A proposta já foi aprovada por outras duas comissões da Câmara: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Minas e Energia.
Convidados
Foram convidados para o debate: o professor Juarez de Souza e Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério da Economia; da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 4.