A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje (9) três operações conjuntas no âmbito do projeto Dark Place. O objetivo da ação é intensificar a repressão aos crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da Lei 8069/90.
A medida já resultou nas prisões, em flagrante, pela posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil de dois homens. Um de 43 anos, que é um dos alvos dos agentes, e outro de 35 anos. De acordo com a PF, a prisão do primeiro ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do criminoso, no bairro São Marcos, em Macaé, no norte fluminense. O segundo foi preso também no cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa dele, no bairro Baía Formosa, em Búzios, na Região dos Lagos.
Além desses mandados, cerca de 20 policiais federais estão nas ruas para cumprir mais um de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas nos municípios de Macaé, Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos.
“As medidas cautelares foram requeridas após equipe de policiais federais constatar no curso das investigações que determinado cliente de provedor de internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil”, informou a PF.
Os agentes apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. Segundo a PF, as penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.